Componente 4: Assistência Técnica e Apoio à Gestão do Projeto
Descrição Geral do Componente
O Componente 4 tem como objetivo fornecer assistência técnica e fortalecimento institucional tanto a nível nacional quanto municipal, assegurando que as capacidades necessárias para a gestão do projeto sejam construídas e mantidas durante toda a sua implementação. Com um orçamento de US$15 milhões, este componente é essencial para garantir que as intervenções sejam realizadas de forma eficiente, com a devida supervisão e apoio técnico.
Sub-Componente 4.1: Fortalecimento Institucional a Nível Nacional
Com uma alocação de US$4,1 milhões, este sub-componente visa aprimorar o quadro regulatório e as capacidades institucionais a nível nacional para a gestão de água e saneamento.
Intervenções Principais:
- Atualização da Lei e Política de Águas: O projeto apoiará a revisão e atualização da legislação de águas em Moçambique, garantindo que o marco legal esteja alinhado com as necessidades atuais de saneamento e gestão de recursos hídricos.
- Capacitação do pessoal nacional: Serão realizados programas de capacitação focados na planificação e gestão de projetos de saneamento, assegurando que o pessoal envolvido tenha as habilidades necessárias para gerenciar projetos complexos de infraestrutura de saneamento.
Sub-Componente 4.2: Assistência Técnica para os Municípios
Com um orçamento de US$4 milhões, este sub-componente focará em apoiar diretamente os municípios beneficiados, fornecendo assistência técnica para fortalecer a sua capacidade de implementar e manter os serviços de saneamento.
Intervenções Principais:
- Apoio na criação de departamentos municipais de saneamento: O projeto fornecerá assistência técnica para a criação de departamentos especializados em saneamento dentro dos governos municipais, garantindo uma gestão eficaz e dedicada dos sistemas de esgoto e saneamento.
- Desenvolvimento de planos de melhoria do serviço: Cada município será apoiado na criação e implementação de planos detalhados para melhorar os serviços de saneamento, incluindo a modernização das infraestruturas e a implementação de sistemas de monitoramento de desempenho.
Sub-Componente 4.3: Apoio à Gestão do Projeto para a DNAAS
Com uma alocação de US$3,5 milhões, este sub-componente fornecerá suporte técnico e fiduciário à Direção Nacional de Água e Saneamento (DNAAS) para garantir uma supervisão eficaz do projeto a nível nacional.
Intervenções Principais:
- Apoio técnico e fiduciário: Serão implementados mecanismos para garantir que a DNAAS tenha as ferramentas e a capacidade necessárias para realizar a supervisão técnica e financeira do projeto, assegurando que todas as atividades sejam geridas de forma transparente e eficaz.
Sub-Componente 4.4: Apoio à Gestão do Projeto para a AIAS
Com um orçamento de US$3,4 milhões, este sub-componente focará no apoio à Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS), com ênfase na supervisão e implementação das obras de saneamento a nível municipal.
Intervenções Principais:
- Supervisão fiduciária e técnica: A AIAS receberá suporte técnico para acompanhar a implementação das obras de infraestrutura, garantindo que os projetos de saneamento sejam executados de acordo com os padrões técnicos e financeiros estabelecidos.
Impacto do Componente 4
O Componente 4 é fundamental para assegurar que o projeto atinja seus objetivos de forma eficiente e sustentável. Ao fornecer assistência técnica e fortalecer as capacidades institucionais a todos os níveis, o componente garantirá que as infraestruturas de saneamento e os serviços prestados sejam mantidos e operados adequadamente. A capacitação contínua e o suporte técnico às entidades nacionais e municipais assegurarão que os sistemas de saneamento implementados possam ser geridos de forma sustentável e eficiente a longo prazo.
Orçamento Total do Componente 4: US$15 milhões
- Fortalecimento Institucional a Nível Nacional: US$4,1 milhões
- Assistência Técnica para os Municípios: US$4,0 milhões
- Apoio à Gestão para a DNAAS: US$3,5 milhões
- Apoio à Gestão para a AIAS: US$3,4 milhões
Objetivo Geral do Componente
O objetivo principal do Componente 4 é assegurar que as capacidades técnicas e de gestão necessárias para a implementação do projeto sejam fortalecidas e mantidas ao longo do tempo. Com o apoio técnico e fiduciário proporcionado às instituições nacionais e municipais, este componente garantirá uma supervisão eficaz e o cumprimento dos objetivos de saneamento do projeto, assegurando assim sua sustentabilidade a longo prazo.