Componente 3: Melhorias nos Serviços Municipais de Saneamento
Descrição Geral do Componente
O Componente 3 visa fortalecer a capacidade dos municípios de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane e Tete para a prestação de serviços de saneamento através de subvenções baseadas em desempenho. O foco está na melhoria das infraestruturas e na capacidade técnica e financeira dos municípios para gerir os sistemas de saneamento de forma eficaz e sustentável. Este componente conta com um investimento de US$11 milhões.
Desafios Principais
- Falta de capacidade técnica e financeira: A maioria dos municípios carece de recursos e da capacidade técnica necessária para gerir adequadamente os serviços de saneamento.
- Ausência de fluxos de receita dedicados: Muitos municípios não possuem mecanismos financeiros dedicados para assegurar a manutenção e operação dos sistemas de saneamento a longo prazo.
Intervenções Principais
As intervenções do Componente 3 têm como objetivo resolver esses desafios, com um enfoque em fortalecer as capacidades institucionais e a eficiência operacional dos municípios beneficiados:
- Subvenções vinculadas a indicadores de desempenho: Os municípios de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane e Tete receberão subvenções com base no cumprimento de metas específicas relacionadas à melhoria do saneamento. Os indicadores de desempenho incluirão tanto aspectos institucionais como financeiros, garantindo que os fundos sejam utilizados de forma eficiente.
- Criação de departamentos municipais de saneamento: O projeto apoiará a criação de departamentos especializados em saneamento dentro dos governos municipais, com a responsabilidade exclusiva de gerir os sistemas de esgoto e saneamento.
- Implementação de planos de melhoria do serviço: Cada município desenvolverá e implementará planos de melhoria que visam modernizar as infraestruturas de saneamento, assegurar o funcionamento contínuo dos sistemas e aumentar a cobertura de serviços.
- Criação de sistemas de monitoramento de serviços: Serão criados sistemas de monitoramento contínuo para assegurar a prestação de serviços de qualidade, permitindo o rastreamento de problemas e facilitando a implementação de soluções de forma mais rápida e eficiente.
Impacto do Componente 3
Este componente proporcionará uma melhoria substancial na forma como os municípios gerem os serviços de saneamento. Ao reforçar a capacidade técnica e financeira das administrações municipais, os serviços de saneamento terão uma base mais sólida para operações sustentáveis e de longo prazo. Isso beneficiará diretamente as populações urbanas, melhorando a saúde pública e reduzindo os impactos ambientais causados por falhas no sistema de saneamento.
Orçamento Total do Componente 3: US$11 milhões
Este valor será partilhado entre os municípios de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane e Tete, com base no desempenho de cada um em relação aos indicadores definidos.
Objetivo Geral do Componente
O objetivo principal do Componente 3 é assegurar que os municípios beneficiados tenham as ferramentas, os recursos e a capacidade institucional necessária para manter e melhorar os seus serviços de saneamento de forma sustentável. Com a implementação de subvenções baseadas em desempenho e a criação de departamentos municipais de saneamento, o componente visa criar uma infraestrutura de saneamento mais robusta e eficiente, beneficiando diretamente milhões de pessoas nas cinco cidades envolvidas no projeto.